Até onde vai a liberdade na internet?

Primeiro veio a crise do Orkut, quando o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a filial da Google Inc em solo brasileiro, Google Brasil, devido a crimes cometidos por usuários cadastrados no serviço tais como apologia à pedofilia, ao suicídio, nazismo e formação de gangues só para citar alguns. Agora, a recente decisão judicial que restringiu o acesso dos brasileiros ao site de vídeos You Tube reabre a discussão a respeito de até onde uma medida pode ser considerada controle de conteúdo ou ato de censura.

Ambos os sites, de propriedade da gigante americana Google, tem como principal característica permitir a troca de experiências e idéias entre seus usuários por uma “freeway” (via livre). Mas como evitar que a prática da livre expressão passe de uma saudável interação social para algo nocivo a sociedade?

No caso do site de relacionamentos, que está presente em diversos países do mundo mas que encontrou casa em termos de números de participantes no Brasil, a grande popularidade do serviço tornam ineficientes as tentativas de controle do conteúdo. Para se ter uma idéia da proporção do problema, basta verificar que para cada comunidade ou perfil de usuário deletado, um novo perfil ou comunidade surge para ocupar o espaço quase que imediatamente.

Quanto a polêmica entre Daniella Cicarelli e o You Tube, site de vídeos pela internet mais famoso do mundo, a decisão judicial que bloqueou o acesso a nível nacional decorreu do fato da empresa alegar que a impossibilidade de restringir a vinculação de um único vídeo entre os milhares diariamente divulgados, o que levou a justiça a bloquear o acesso diretamente no IP de origem para se fazer cumprir suas determinações. E dessa forma, os brasileiros perderam o direito de navegar pela páginas de um dos sites com maior diversidade da internet que é conhecido tanto por gerar polêmica como a recente divulgação da execução do ex-ditador Saddam Hussein, ou a repercussão causada pelos vídeos da ocupação americana no Iraque, feitas pelos próprios soldados. Isso sem falar nos milhões de vídeos caseiros publicados por internautas de todos os cantos do mundo.

Mas tentar restringir conteúdo da web é como tapar o sol com uma peneira. Além das dificuldades já citadas para a adoção das medidas, é fato conhecido que quando um terminado serviço é desabilitado na internet, seus usuários tendem a migrar para um novo serviço de cunho semelhante, quando não acontece dos mesmos tomarem suas própras medidas para burlar obstáculos como aconteceu com o You Tube apenas algumas horas após os provedores restringirem o acesso a página.

O que nos resta saber é até quando os velhos métodos determinados pela legislação brasileira poderão conviver com o ambiente dinâmico desse novo território sem transformá-lo em um regime ditatorial para seus usuários.

Por Janio N. Lima